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This Concept Map, created with IHMC CmapTools, has information related to: Direitos - Brasil, Ideias Métodos Procedimentos normativos Conceitos matemáticos Regras de jogos ou esportes Formulários em branco Textos de lei Decisões judiciais ou atos oficiais Calendários Agendas Nomes e títulos isolados Marcas** Patentes** não podem ser protegidos Direito Autoral, Todos os autores faleceram há mais de 70 anos? Sim A obra está no domínio público e pode ser reproduzida e reutilizada, Todos os autores faleceram há mais de 70 anos? Não Possui herdeiros?, Foi publicada há mais de 70 anos? Sim A obra está no domínio público e pode ser reproduzida e reutilizada, Obra coletiva Todos os autores faleceram há mais de 70 anos?, A obra foi publicada há mais de 70 anos? Sim A obra está no domínio público e pode ser reproduzida e reutilizada, A obra foi publicada há mais de 70 anos? Não A obra pode estar protegida por direitos de autor e não deve ser reproduzida sem autorização, Direito Autoral Referências, Autor faleceu há mais de 70 anos? Sim A obra está no domínio público e pode ser reproduzida e reutilizada, Diretor ou fotógrafo estão vivos? Sim Foi publicada há mais de 70 anos?, Obra de -uma- pessoa física Autor faleceu há mais de 70 anos?, Possui herdeiros? Sim Foi publicada há mais de 70 anos?, O uso se enquadra no regime de excecao? (Verifique o link abaixo) Não Obra de -uma- pessoa física, O uso se enquadra no regime de excecao? (Verifique o link abaixo) Não Obra anônima, O uso se enquadra no regime de excecao? (Verifique o link abaixo) Sim Normalmente não constitui ofensa aos direitos se o uso é de pequenos trechos, com identificação dos autores, sem fim comercial., É possível identificar o autor da obra? Sim O uso se enquadra no regime de excecao? (Verifique o link abaixo), Direito Autoral se divide em Direito Moral, Direito Autoral se divide em Direito Patrimonial, Vai criar algo novo? Sim Considere usar Creative Commons, Obra anônima Sim A obra foi publicada há mais de 70 anos?